TJMT mantém decisão que determinou guarda de criança à mãe

pai que buscou reverter decisão que manteve a guarda da filha dele com a mãe da criança.

Danos morais e materiais. Acidente em terminal rodoviário. Morte do filho menor. Empresa prestadora de serviço público.

Apelação cível. Guarda e responsabilidade. Condições favoráveis de ambos os genitores. Concessão da guarda.

Manutenção da situação duradoura de convivência harmônica do menor com o pai. Garantia do regular e frequente convívio do infante com a mãe.

Família. Risco à saúde da menor. Maus tratos. Guarda retirada da mãe. Guarda provisória. Pedido. Avó materna. Condições necessárias à saúde.

Divórcio. Obrigação alimentar em favor da filha.

Recurso provido.

Juiz nega indenização à filha de segurado

O juiz da 27ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Luiz Artur Rocha Hilário, julgou improcedente o pedido de indenização securitária da cliente V.P.R. contra o Itaú Vida e Previdência S.A.

Filha de Prestes e Olga doará indenização

Perda do poder familiar para pais alcóolatras de criança recém-nascida

decretou a perda do poder familiar de L. C. L. e J. A. G. sobre a menor J. G. L.

Crime Sexual Praticado Contra Menor

Mandado de Segurança

Empresa de ônibus indenizará menor

Criança que teve o pai morto em um acidente receberá indenização no valor de R$ 100 mil reais e uma pensão mensal até os 25 anos de idade

STF analisa constitucionalidade de lei que proíbe menor sob guarda receber pensão por morte

“Qual a diferença entre o menor tutelado, o menor enteado e o menor sob guarda? Nenhuma.”, diz especialista.

Ação indenizatória por danos materiais, estéticos e morais em razão de lesões corporais sofridas por menina menor impúbere em parque aquático. Fato do serviço. Falta de segurança.

TJSP mantém júri que condenou réu por feminicídio contra sogra

Homem não aceitou rompimento com filha da vítima.

Mantido júri que condenou sogro por morte de genro

Réu não aceitava relacionamento da filha com a vítima.

Retirada penhora de bem de família que não era residência dos proprietários

O imóvel era ocupado pela filha dos devedores.

Administrativo. Pensão por morte de ex-servidor público.

Regra vigente à época do óbito. Filha maior divorciada.

Seguro Obrigatório (DPVAT). Invalidez Permanente

Pagamento a menor procedido na via administrativa

Júri realizado em Santo André condena acusados de matar família

Filha das vítimas sentenciada a mais de 61 anos.

Hospital terá que indenizar por erro médico em implantação de cateter

Filha receberá R$ 88 mil por danos morais.

Quatro pessoas são condenadas por estelionato após golpe do falso parente

Mãe e filha perderam R$ 12,4 mil no golpe.